Um Breve Olhar para o Passado: A CDE e Seus Múltiplos Chapéus
Antes de adentrar nas novidades, vale recordar que a CDE é um verdadeiro canivete suíço do setor elétrico. Criada para fomentar o desenvolvimento energético e a competitividade, ela se tornou, ao longo dos anos, o repositório de uma miríade de encargos e subsídios.
Desde o apoio à universalização do serviço até o custeio de programas de incentivo a fontes renováveis, passando por bandeiras tarifárias e descontos tarifários para diversas categorias de consumidores, a CDE, com sua abrangência, é inegavelmente um pilar na conformação das tarifas de energia elétrica.
E é justamente nesse ponto que a MP 1300/2025 resolveu dar sua contribuição, ou, arrisco dizer, sua ‘pitada de pimenta’.
O processo de formação…
O processo de formação…
A Conta de Desenvolvimento…
