Data: 16 de Janeiro de 2024.
Versão: 1.08

Atualizações:

A atual versão da ferramenta, disponível para acesso aos assinantes do POVAT através do Canal Tarifário incorporou todas as tarifas que já estavam sendo disponibilizadas por meio de planilhas eletrônicas: A2, A3, A3a, A4 Verde, A4 Azul e B1. 

Também foi incluída a funcionalidade para permitir o download dos dados de projeções de todas as distribuidoras em um único arquivo. 

Todas essas alterações estão acessíveis no menu “Navegação Dinâmica”. 

Foram feitas atualizações para correções na interface do usuário. 

A respeito das projeções tarifárias, foram feitas as seguintes atualizações: 

• Atualização dos montantes de potência contratada e de energia elétrica referentes à Itaipu para o ano de 2024 e dos valores correspondentes às cotas-partes a serem consideradas no rateio de potência e de energia para o ano de 2031, conforme Resolução Homologatória nº 3.296/2023; 
• Atualização da tarifa de repasse da potência contratada de Itaipu Binacional para o ano de 2024, conforme Resolução Homologatória n. 3.303/2023; 
• Atualização das cotas-partes referentes à energia proveniente das usinas Angra 1 e Angra 2 para o ano de 2031 e os montantes de energia a serem alocados às distribuidoras do SIN em 2024, conforme Resolução Homologatória n. 3.297/2023; 
• Atualização dos limites mínimo e máximo do Preço de Liquidação de Diferenças – PLD para o ano de 2024, conforme Resolução Homologatória n. 3.304/2023; 
• Atualização das quotas de custeio e as de energia elétrica referentes ao PROINFA 
• PROINFA para o ano de 2024, conforme Resolução Homologatória n. 3.291/2023; 
• Atualização das tarifas das concessionárias CEEE Equatorial e Equatorial PI, em função dos respectivos processos tarifários de 2023; 
• Atualização do custo médio da energia e potência comercializadas pelos agentes de distribuição no Ambiente de Contratação Regulada – ACRméd para o ano civil de 2024, conforme Despacho nº 4.109/2023; 
• Atualização dos contratos de energia das concessionárias, em função do resultado do 30º LEE (A-1) e 31º LEE (A-2), de 1/12/23; 
• Atualização da projeção de CDE Eletrobras, em função da projeção para 2024, conforme Nota Técnica nº 140/2023-STR-SGM-SFF /ANEEL, de 08/11/2023; 
• Atualização das projeções do encargo de CDE, em função de novas projeções para a CCC, Tarifa Social, Subsídio GD, Fontes Incentivadas e CDE Eletrobras; 

• Atualização das projeções do encargo de EER, a partir de novas premissas tendo em vista o cenário do PL 11.247/2018 e de alteração nos custos a serem considerados no PCS. Inclusão de cenários inferiores e superiores para o EER. 
• Inclusão de cenários para o encargo de ESS. 
• Atualização dos valores futuros de restituição do PIS/Cofins, tendo em vista os aproveitamentos feitos em 2023 e considerados nos processos tarifários ao longo do ano; 
• Atualização das informações de mercado cativo e livre, bem como quantidade de unidades consumidoras, a partir dos dados do SAMP; 
• Atualização das projeções de migração para MMGD; 
• Atualização das bases de dados internas;
• Atualização das projeções de migração para fonte incentivadas;
• Atualização das nomenclaturas utilizadas no POVAT para a distribuidoras monitoradas.

A partir das atualizações tarifárias, foram atualizados também os cones e tornados tarifários, ambos disponíveis no Canal Tarifário.